Postagens em Redes Sociais como a OnlyFans podem levar à demissão?

Publicamos aqui no Gabarite OAB a notícia sobre uma advogada que abandonou o trabalho em um escritório de advocacia para se dedicar à produção de conteúdos adultos no OnlyFans, uma rede social onde os usuários pagam uma mensalidade para acompanhar as publicações.

Se você ainda não leu, clique aqui para entender o caso.

Já que falamos sobre um profissional do Direito que hoje ganha a vida como influencer nesta rede social dedicada a fotos e vídeos sensuais, por que não debatermos sobre quem consome esta forma de entretenimento? 

Na época do finado Orkut, pegava mal fazer parte da famosa comunidade “Eu odeio acordar cedo”.

Mas, atualmente, será que postagens em redes sociais podem render demissão? Em caso positivo, será que ser flagrado no OnlyFans justifica demissão por justa causa? Descubra aqui.

Demissão por postagens em redes sociais: o que diz a lei?

Postagens em redes sociais levam à demissão nas seguintes situações:

• Funcionário em licença médica com fotos em festas ou viagens;
• Ataque à reputação da empresa;
• Críticas sobre colegas, chefes, clientes, salários e benefícios;
• Compartilhamento de informações confidenciais;
• Promoção de atos que lesem a democracia, ideias preconceituosas e falas que atentem contra os direitos humanos.

Nos casos acima, a demissão é por justa causa, visto que a relação de confiança entre empregador e empregado é quebrada.

Além do mais, com o alcance das redes sociais, uma postagem pode afetar para sempre a imagem de uma empresa. O trabalhador demitido por justa causa tem direito ao salário e, se tiver, férias vencidas. 

Casos de demissão por justa causa por postagens em redes sociais

Em uma rápida pesquisa, vemos que os principais motivos de demissão por justa causa envolvendo redes sociais são críticas à empresa, revelação de dados sigilosos e flagras de pessoas em licença médica curtindo festas e viagens.

Porém, tem até histórias de desligamentos por causa de racismo. Conheça alguns casos:

Estagiário é demitido por postagem racista

No carnaval de 2018, um jovem branco, que trabalhava como estagiário, postou foto no Instagram com um grupo de homens negros. Ele colocou na imagem a frase “Vou roubar seu celular”.

O que o jovem não imaginava era que um dos rapazes era sócio da empresa onde ele estagiava. A punição foi a demissão por justa causa. Um dos ofendidos disse que imaturidade, bebida e carnaval não justificam o racismo. Leia mais sobre o caso aqui.

Engenheiro da Apple é demitido após sua filha publicar vídeo sobre celular ainda não lançado

Em 2017, um engenheiro da Apple teve seu contrato encerrado porque sua filha fez um vídeo mostrando o iPhone X, modelo que ainda não tinha sido lançado. O vídeo revelava os recursos e modo de funcionamento do aparelho, clique aqui para mais informações.

A enfermeira doente que participou de maratona

No ano de 2014, uma enfermeira demitida por justa causa move ação judicial para reverter a situação. Ela afirmava ter apresentado atestado médico, contudo, fotos em seu perfil no Facebook provaram que, além de não estar doente, participou de uma maratona. Veja a história completa.

Postagens no OnlyFans: posso ser demitido por justa causa?

O advogado trabalhista Guilherme Macedo explica que sim. O profissional esclarece que o empregador pode usar o direito potestativo, onde não há necessidade de explicação e de contestação. 

Mas, será que a empresa pode exigir o acesso às redes sociais do empregado? As contas pessoais não podem ser rastreadas, contudo o e-mail corporativo pode ser monitorado.

Atualmente, as corporações investem pesado em monitoramento, verificando o envio e recebimento de arquivos e até mesmo com a análise do contexto de mensagens.

Para evitar advertências e demissões, tenha cautela ao usar a internet em seu ambiente de trabalho. Se estiver descontente com alguma situação, comunique a pessoa responsável.

Cuidado ainda com brincadeiras e jamais invente que está doente para não trabalhar no feriado. Tudo isso pode ferir sua imagem profissional.