Simulado: OAB SP - Direito Penal - Exame de Ordem Unificado - 2005

1 Questão 26438 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

a) No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.
b) No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.
c) No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.
d) No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

2 Questão 26439 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

a) estado de necessidade putativo.
b) estado de necessidade real.
c) legítima defesa putativa.
d) legítima defesa real.

3 Questão 26440 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

a) um terço da pena.
b) um sexto da pena.
c) metade da pena.
d) dois terços da pena.

4 Questão 26441 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Aberratio ictus e aberratio criminis são

a) expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.
b) institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.
c) institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.
d) institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

5 Questão 26442 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

a) furto, injúria e dano simples.
b) roubo, violação de segredo profissional e ameaça.
c) homicídio simples, ameaça e dano simples.
d) violação de segredo profissional, furto e injúria.

6 Questão 26443 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, Ensino Superior

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
b) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
c) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
d) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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