Simulados Direito Tributário Direito Tributário

OAB SP - Direito Tributário - Exame de Ordem Unificado - 2008

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🏷️ 6 questões
👥 1
Médio
📊 67%
0 ótimo
1 bom
0 regular
0 péssimo

1 Q25893 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária.

Considerando essa situação hipotética e a disciplina da espécie tributária mencionada, assinale a opção correta.

2 Q25894 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos

3 Q25895 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conjunto, imóvel comercial localizado em determinado município da Federação e o tenham alugado para Antônio.

Considerando essa situação hipotética e a legislação tributária aplicável, assinale a opção correta.

4 Q25896 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária

5 Q25897 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

Constitui exceção ao dever de sigilo fiscal a

6 Q25898 | Direito Tributário, Direito Tributário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.

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