Simulados Conhecimentos Específicos Obrigação Tributária

OAB DF - Obrigação Tributária - Exame de Ordem Unificado - 2006

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🏷️ 3 questões
👥 24
Difícil
📊 44%
2 ótimo
9 bom
8 regular
5 péssimo

1 Q25420 | Conhecimentos Específicos OAB, Obrigação Tributária, Advogado OAB, OAB

O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:

2 Q25421 | Conhecimentos Específicos OAB, Obrigação Tributária, Advogado OAB, OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

3 Q25422 | Conhecimentos Específicos OAB, Obrigação Tributária, Advogado OAB, OAB

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro.

Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

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