Simulado: OAB - Direito Penal - Exame de Ordem Unificado - 2015

1 Questão 25386 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura

a) desistência voluntária, não podendo responder por furto.
b) arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.
c) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.
d) furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.

2 Questão 25387 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência de uma reunião de negócios e pede para que a secretária fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo, atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda lhe entregou duas notas de R$ 100,00.

Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de

a) violação sexual mediante fraude.
b) assédio sexual.
c) favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual.
d) estupro.

3 Questão 25388 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado. Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o jogo do bicho em determinado estabelecimento.

Considerando apenas as informações narradas, Bruno, Bernardo e Bianca responderão

a) pela contravenção penal do jogo do bicho, apenas.
b) pela contravenção penal do jogo do bicho e pelo crime de associação criminosa.
c) pela contravenção penal do jogo do bicho e pelo crime de organização criminosa.
d) pelo crime de associação criminosa, apenas.

4 Questão 25389 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, FGV, Ensino Superior

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.

Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de

a) aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
b) aborto tentado com consentimento da gestante.
c) homicídio culposo.
d) homicídio doloso.

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