Simulado: OAB DF - Direito Processual Penal - Exame de Ordem Unificado - 2006

Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar:

a) a contradita à testemunha impede seja colhido seu depoimento;
b) em virtude do princípio da verdade real, a produção das provas sofre limitações;
c) a prova emprestada pode embasar sentença condenatória, independente de sua passagem pelo crivo do contraditório;
d) rei revel, ainda não interrogado, que vier a ser preso após sentença condenatória, da qual pende recurso se apelação, não precisa ser interrogado.

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

a) admite-se o assistente tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada;
b) só cabe habilitação do assistente até a sentença penal;
c) da decisão que não admite o assistente cabe apelação;
d) pode o assistente recorrer da sentença de impronúncia.

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

a) da decisão absolutória não unânime do tribunal, cabem embargos infringentes;
b) da decisão judicial que recebe a denúncia, com classificação delitiva diversa, cabe apelação;
c) da decisão judicial que declara extinta a punibilidade, pela prescrição, cabe recurso em sentido estrito;
d) da decisão judicial que revoga o benefício da suspensão condicional da pena cabe apelação.

No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

a) só é possível se houver nos autos, a concordância expressa do Ministério Público;
b) sempre é possível, sem qualquer exceção;
c) não é possível em nenhuma hipótese;
d) só é possível quando afiançável o crime e injustificada a sua ausência.

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