Simulados Direitos Humanos

OAB - Direitos Humanos - Exame de Ordem Unificado - 2012

Resolva online questões do simulado da prova - OAB - Direitos Humanos - Exame de Ordem Unificado - 2012, confira o gabarito e baixe o PDF!


🏷️ 3 questões
👥 2
Muito difícil
📊 17%
0 ótimo
0 bom
1 regular
1 péssimo

1 Q24899 | Direitos Humanos, Advogado OAB, OAB, FGV

A Resolução 96 (I), de 11 de dezembro de 1946, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional.

Nesse passo, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio afirmou que

2 Q24900 | Direitos Humanos, Advogado OAB, OAB, FGV

O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado, de indenização compensatória à vítima da violação de direitos humanos.

Assinale a afirmativa que indica o procedimento a ser adotado, caso o Estado brasileiro não cumpra espontaneamente a sentença internacional que o obriga a pagar a indenização.

3 Q24901 | Direitos Humanos, Advogado OAB, OAB, FGV

Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.

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