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Exercícios sobre Culpabilidade e Responsabilidade Penal em Direito Penal

Resolva online questões do simulado da prova - Exercícios sobre Culpabilidade e Responsabilidade Penal em Direito Penal, confira o gabarito e baixe o PDF!

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1 Q864320 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

O que é culpabilidade no Direito Penal?

a) A reprovação social ao ato praticado.
b) A capacidade do agente de entender o caráter ilícito do fato.
c) A sanção prevista na lei.
d) A intenção de cometer um crime.
e) A adequação da conduta à norma penal.

2 Q864321 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Qual a diferença entre dolo e culpa?

a) Dolo é a intenção de cometer o ato, enquanto culpa é a falta de cuidado.
b) Dolo implica em erro, enquanto culpa é sempre intencional.
c) Dolo é praticado por pessoas, culpa por entidades.
d) Ambos são tipos de responsabilidade penal.
e) Dolo não é punível, enquanto culpa é.

3 Q864322 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Quais são os elementos da culpabilidade?

a) Fato típico, ilícito e punível.
b) Imputabilidade, potencialidade e nexo causal.
c) Imputabilidade, dolo e culpa.
d) Fato típico, dolo e culpabilidade.
e) Imputabilidade, dolo, culpa e punibilidade.

4 Q864323 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Quando ocorre a excludente de culpabilidade?

a) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
b) Quando não há tipificação da conduta.
c) Quando a pena é aplicada de forma inadequada.
d) Quando há erro de tipo.
e) Quando o fato não é considerado crime.

5 Q864324 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Qual é a teoria da imputabilidade penal?

a) O agente deve ter capacidade para entender o ato praticado.
b) A imputabilidade é irrelevante para a responsabilização.
c) A imputabilidade só se aplica em casos de dolo.
d) A imputabilidade é sempre exclusiva para pessoas jurídicas.
e) A imputabilidade depende da idade do agente.

6 Q864325 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

O que caracteriza o erro de tipo?

a) A crença equivocada sobre os fatos.
b) A falta de intenção de cometer o crime.
c) A ausência de nexo causal.
d) A confusão entre dolo e culpa.
e) O desconhecimento da lei penal.

7 Q864326 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

A punição da tentativa é menor que a do crime consumado porque...

a) A tentativa é um ato preparatório e não um crime consumado.
b) A tentativa não gera repercussões sociais.
c) A culpa é reduzida na tentativa.
d) A tentativa é sempre prevista na lei como menos grave.
e) A tentativa não é punível.

8 Q864327 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Qual o efeito da inimputabilidade no Direito Penal?

a) O agente não pode ser responsabilizado penalmente.
b) O agente é punido com pena reduzida.
c) O agente é considerado culpável, mas com pena diminuída.
d) O agente é sempre absolvido.
e) A inimputabilidade não afeta a culpabilidade.

9 Q864328 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

Quais são as consequências da culpabilidade no Direito Penal?

a) A responsabilização do agente e a aplicação da pena.
b) A absolvição do agente.
c) A redução da pena aplicada.
d) A exclusão da ilicitude.
e) A punição apenas em casos de dolo.

10 Q864329 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024

O que significa a teoria da dupla imputação?

a) Para haver imputação penal, é necessário que exista tanto tipicidade quanto culpabilidade.
b) A imputação se dá apenas em casos de dolo.
c) A imputação é irrelevante para a responsabilidade penal.
d) A imputação depende da intenção do agente.
e) A imputação se aplica apenas a crimes dolosos.

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