Simulado: Direito das Obrigações - Direito Civil - Exame da OAB - OAB - CESPE

1 Questão 206154 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

a) resolução do contrato por inexecução voluntária.
b) resolução do contrato por inexecução involuntária.
c) resolução do contrato por onerosidade excessiva.
d) resilição do contrato por onerosidade excessiva.

2 Questão 206478 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

a) contratos sinalagmáticos.
b) contratos de mútuo.
c) negócios jurídicos unilaterais.
d) contratos de comodato.

3 Questão 208199 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

a) recaia sobre prestação de coisa certa.
b) não admita substituição da pessoa do devedor por outrem, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta.
c) possa ser prestada por terceira pessoa.
d) seja referente a coisas ainda não individualizadas, porque designadas apenas pelo gênero a que pertencem e à sua qualidade, peso ou medida.

4 Questão 210746 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.

a) Em razão da natureza do dever violado, a culpa poderá ser contratual ou extracontratual.
b) Considera-se dano moral direto a lesão a interesse tendente à satisfação ou a gozo de bem jurídico patrimonial que produza depreciação a um bem extrapatrimonial.
c) Dano moral é a lesão de interesses exclusivamente patrimoniais de pessoas naturais ou jurídicas provocada pelo fato lesivo.
d) Só subsiste a imputabilidade se presente o nexo causal.

5 Questão 211301 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

a) obrigação eficacial.
b) obrigação com ônus pessoal.
c) obrigação propter rem ou obrigação híbrida.
d) obrigação natural.

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