Simulado: Órgãos da OAB - Estatuto da Advocacia e da OAB - CESPE

1 Questão 206320 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

No que se refere à CNA, assinale a opção correta.

a) A CNA é dirigida por uma comissão organizadora, designada pelo presidente do Conselho Federal, por ele presidida e integrada pelos membros da diretoria e por outros convidados.
b) Cabe ao Conselho Federal definir a distribuição do temário, os nomes dos expositores, a programação dos trabalhos, os serviços de apoio e infra-estrutura e o regimento interno da CNA.
c) As sessões da CNA são dirigidas por um presidente e um relator, escolhidos pelo Conselho Federal.
d) Durante o funcionamento da conferência, a comissão organizadora é representada pelo relator, que tem poderes para cumprir a programação estabelecida e decidir as questões ocorrentes e os casos omissos.

2 Questão 207349 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.

a) As delegações de cada unidade federativa são compostas por seis conselheiros federais e dois suplentes.
b) Os presidentes dos Conselhos Seccionais participam do plenário do Conselho Federal, podendo votar em desacordo com os respectivos conselheiros federais quando abordadas questões referentes às garantias do exercício da advocacia.
c) O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.
d) O Conselho Federal atua por meio da diretoria, da presidência, do plenário, de quatro câmaras técnicas e do órgão especial recursal.

3 Questão 208000 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre
I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disciplina e os provimentos.

II recurso contra decisões do presidente da República ou do ministro-chefe da Casa Civil.

III consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de competência das câmaras especializadas ou à interpretação do estatuto, do regulamento geral, do código de ética e disciplina e dos provimentos, devendo todos os conselhos seccionais ser cientificados do conteúdo das respostas.

IV conflitos ou divergências entre órgãos da OAB.

V determinação ao conselho seccional competente para instaurar processo, quando, em autos ou peças submetidos ao conhecimento do Conselho Federal, encontrar fato que constitua infração disciplinar.
Estão certos apenas os itens

a) I, II e III.
b) I, III e IV.
c) II, IV e V.
d) III, IV e V.

4 Questão 210245 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.

a) Os advogados inscritos na CNA, são considerados seus membros efetivos, com direito a voto.
b) A CNA é órgão consultivo máximo do Conselho Federal da OAB, tendo por objetivo a eleição do presidente e da diretoria desse Conselho.
c) A comissão organizadora da CNA é designada pelo secretário-geral da OAB e integrada por professores renomados no cenário jurídico nacional.
d) As conclusões da CNA são compiladas em atos normativos de cumprimento obrigatório pelos conselhos seccionais da OAB.

5 Questão 210549 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Advogado OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

a) autorizar a criação, o reconhecimento e(ou) credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil.
b) instaurar, de ofício, processo de cassação dos presidentes vitalícios acusados de enriquecimento ilícito.
c) autorizar, por maioria simples das delegações, a oneração ou alienação de seus bens imóveis por meio de seu presidente.
d) dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos.

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