Exame da OAB - OAB - Direito Civil - Fatos Jurídicos

1 Q206211 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

a) Direito natural.
b) Negócio jurídico.
c) Ato jurídico stricto sensu.
d) Fato não-jurídico.

2 Q207469 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Não comporta condição o ato

a) mútuo.
b) de compra e venda.
c) de doação.
d) de aceitação ou de repúdio a herança.

3 Q207773 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.

a) Exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
b) É permitida por lei - ainda que dentro do lapso - a renúncia à prescrição, feita pelo devedor.
c) Se, após o vencimento da dívida, credora e devedor se casam, ocorre a suspensão do prazo prescricional.
d) Protesto cambial interrompe o prazo prescricional.

4 Q208373 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz

a) direito adquirido.
b) anulabilidade.
c) expectativa de direito.
d) nulidade absoluta.

5 Q208564 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

a) a declaração, o testamento, a residência.
b) o contrato, o testamento, a aluvião.
c) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.
d) o nascimento, a morte, a aluvião.

6 Q209760 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

a) decadência e prescrição.
b) prescrição e decadência.
c) omissão e ato ilícito.
d) ação e omissão.

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