Simulado: Exame da OAB - Direito Civil - Direito das Obrigações

1 Questão 206129 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:

a) a retrovenda.
b) a preempção.
c) a venda a contento.
d) o laudêmio.

2 Questão 206174 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.

a) O transporte gratuito, assim considerado aquele realizado por amizade ou cortesia, e sem vantagens indiretas para o transportador, submete-se às mesmas regras do contrato de transporte de pessoas regulado pelo Código Civil.
b) É lícito ao transportador exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização.
c) É válida a cláusula de excludente de responsabilidade, quando demonstrado pelo transportador a ciência inequívoca do transportado acerca de tal condição.
d) O transportador não responde pelos danos causados ao transportado quando demonstrada a culpa exclusiva de terceiro pelo acidente.

3 Questão 206196 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

a) cláusulas obrigatórias.
b) pactos adjetos.
c) termos genéricos.
d) penalidades contratuais.

4 Questão 206205 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

a) podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção.
b) se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
c) o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato.
d) não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido.

5 Questão 207888 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida

a) decorrente de jogo.
b) prescrita.
c) do inquilino, paga pelo fiador.
d) decorrente de compra e venda.

6 Questão 208520 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:

a) contrato de seguro.
b) contrato de compra e venda.
c) contrato de doação.
d) contrato de empreitada.

7 Questão 208587 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.

a) Deixará de existir, por remissão.
b) Deixará de existir, por confusão.
c) Continuará a existir, por novação.
d) Continuará a existir, pela não satisfação da obrigação.

8 Questão 210122 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

a) tem previsão expressa no Código Civil.
b) só ocorre se o credor assim consentir.
c) devidamente cientificado o credor a respeito da assunção, seu silêncio significará aceitação.
d) depende de aceitação do credor.

9 Questão 211077 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade

a) não pode alegar sua perda ou deterioração, ainda que por fortuito ou força maior.
b) tem a obrigação de escolher a coisa oferecida ao credor, não se admitindo disposição contrária entre as partes.
c) fica liberado da obrigação se provar que a coisa se perdeu sem culpa sua.
d) nenhuma das anteriores é correta.

10 Questão 211226 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP, Ensino Superior

Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que

a) o pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, é válido pela lei.
b) o pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, obriga o devedor a pagar novamente ao verdadeiro credor.
c) o pagamento não é a única forma de adimplemento prevista no Código.
d) a confusão é forma de adimplemento.

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