Questões de OAB: Direito Previdenciário

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1 Q863133 | Direito Previdenciário, Dependentes Benefícios Regime Próprio de Previdência Social, Advogado OAB, OAB, FGV

Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos. Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito.
De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.

2 Q862852 | Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social RPPS, Advogado OAB, OAB, FGV

Petrônio, servidor público estadual aposentado, firmou, em um intervalo de seis meses, três contratos de
empréstimo consignado com duas instituições bancárias diferentes, comprometendo 70% (setenta por cento) do
valor de aposentadoria recebido mensalmente, o que está prejudicando seu sustento, já que não possui outra
fonte de renda. Petrônio procura orientação de um advogado para saber se há possibilidade de corrigir o que
alega ter sido um engano de contratação de empréstimos sucessivos.
Partindo dessa situação, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

3 Q864503 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Quais são as novas idades mínimas para aposentadoria estabelecidas pela EC 103/2019?

4 Q864508 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Com relação aos benefícios assistenciais, o que a EC 103/2019 estabelece?

5 Q864506 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

A quem se aplica a regra de transição para a aposentadoria por idade?

6 Q864509 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Sobre o Fundo de Previdência Complementar, o que a EC 103/2019 determina?

7 Q864504 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Em relação ao cálculo dos benefícios, qual é a regra estabelecida pela EC 103/2019?

8 Q864500 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Qual é a principal mudança trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistema previdenciário?

9 Q864505 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Qual é a condição para a concessão da aposentadoria especial?

10 Q864507 | Direito Previdenciário, Reformas e Atualizações na Legislação, 2024

Qual é a principal alteração em relação à contribuição dos servidores públicos com a EC 103/2019?
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