Questões de OAB: Direito Empresarial e Comercial

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1 Q53538 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades cooperativas. Um grupo de prestadores de serviços procurou a consultora para receber informações sobre o funcionamento de uma cooperativa.

Sobre as regras básicas de funcionamento de uma cooperativa, assinale a afirmativa correta.  

2 Q25859 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.

3 Q25323 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Eugênio de Castro é sócio e administrador designado no contrato da sociedade empresária Vale do Taquari Empreendimentos Hoteleiros Ltda. De acordo com cláusula contratual, o referido administrador faz jus à percepção de pró-labore bimestral no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Com a decretação da falência da referida sociedade, sua advogada verificou que não consta o crédito do cliente na relação de credores publicada no Diário Oficial.

Assinale a opção que indica a classificação correta na habilitação de crédito a ser apresentada ao Juízo da falência.

4 Q53541 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

A Fazenda Pública do Estado de Pernambuco ajuizou ação de execução fiscal em face de sociedade empresária. No curso da demanda, houve o processamento da recuperação judicial da sociedade.

Em relação à execução fiscal em curso, assinale a afirmativa correta.  

5 Q25466 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Lavanderias Roupa Limpa Ltda. (“Roupa Limpa”) alienou um de seus estabelecimentos comerciais, uma lavanderia no bairro do Jacintinho, na cidade de Maceió, para Caio da Silva, empresário individual. O contrato de trespasse foi omisso quanto à possibilidade de restabelecimento da “Roupa Limpa”, bem como nada dispôs a respeito da responsabilidade de Caio da Silva por débitos anteriores à transferência do estabelecimento.

Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.

6 Q25274 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.

7 Q26311 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, VUNESP

É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedade empresária limitada é

8 Q25860 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

 É patenteável como invenção ou modelo de utilidade

9 Q25763 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

10 Q25467 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Laurentino recebeu um cheque nominal sacado na praça de “Z” no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pagável na praça de “A”. Vinte dias após a emissão e antes da apresentação ao sacado foram furtados vários documentos da residência do tomador, dentre eles o referido cheque.

Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
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