Questões de OAB: Direito Empresarial e Comercial

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1 Q863674 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial.
Com base nessas informações, é correto afirmar que

2 Q862795 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada. Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está
sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade. Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.

3 Q863299 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação. Barros poderá provar a existência da sociedade

4 Q864145 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV, 2020

As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do contrato, dentre outros débitos regularmente contabilizados, constava uma nota promissória vencida havia três meses no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O contrato não tem nenhuma cláusula quanto à existência de solidariedade entre as partes, tanto pelos débitos vencidos quanto pelos vincendos.
Sabendo-se que, em 15/10/2018, após averbação na Junta Comercial competente, houve publicação do contrato na imprensa oficial e, tomando por base comparativa o dia 15/01/2020, o alienante

5 Q863179 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Maria, empresária individual, teve sua interdição decretada pelo juiz a pedido de seu pai, José, em razão de causa
permanente que a impede de exprimir sua vontade para os atos da vida civil.
Sabendo-se que José, servidor público federal na ativa, foi nomeado curador de Maria, assinale a afirmativa
correta.

6 Q864136 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV, 2020

No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao tipo adotado pela sociedade não há norma regulando a sucessão por morte de sócio.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

7 Q863401 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

A sociedade Boaventura & Cia. Ltda. obteve concessão de recuperação judicial, mas por insuperáveis problemas de fluxo de caixa a recuperação foi convolada em falência. Um dos fornecedores de produtos agrícolas à devedora antes do pedido de recuperação judicial era Barra do Jacaré EIRELI ME. Contudo, com o pedido de recuperação judicial e inclusão do crédito no plano, a fornecedora interrompeu imediatamente a entrega dos produtos e resiliu o contrato. Os créditos estão representados por duplicatas de venda, sendo o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), exigíveis antes da recuperação judicial e ainda não pagos. Com base nessas informações e na regra estabelecida na Lei nº 11.101/2005, assinale a afirmativa correta.

8 Q863357 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar para publicizar o trespasse do
estabelecimento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) por ele constituída e enquadrada
como microempresa, cuja firma é Ananias Targino EIRELI ME.
A advogada corretamente respondeu que :

9 Q53538 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades cooperativas. Um grupo de prestadores de serviços procurou a consultora para receber informações sobre o funcionamento de uma cooperativa.

Sobre as regras básicas de funcionamento de uma cooperativa, assinale a afirmativa correta.  

10 Q863019 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB, FGV

Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera 
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