Questões de OAB: Direito Econômico Prepare-se para a prova com questões de Direito Econômico de Exames da OAB! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direito Econômico Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q864019 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGVAs duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante a) de ato de improbidade administrativa, em conluio. b) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei. c) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores. d) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 2 Q863652 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGVCinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam,secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta. a) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessahipótese. b) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção doEstado. c) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relaçãoaos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração. d) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aosimperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 3 Q864485 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a prática de dumping? a) Vender produtos a preços elevados. b) Praticar preços predatórios no mercado. c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado. d) Impôr tarifas de importação. e) Promover concorrência desleal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q864487 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica? a) Regulação prévia. b) Regulação concorrencial. c) Regulação ex post. d) Regulação ambiental. e) Regulação social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q864480 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é o objetivo da regulação econômica? a) Proteger a concorrência. b) Aumentar os preços. c) Eliminar a concorrência. d) Reduzir a intervenção estatal. e) Promover monopólios. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q864484 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)? a) Regulamentar o setor de energia. b) Fiscalizar as telecomunicações. c) Promover a concorrência no setor agrícola. d) Defender o consumidor apenas. e) Controlar a política monetária. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q864486 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)? a) Regular o sistema financeiro. b) Supervisionar as telecomunicações. c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos. d) Fiscalizar as normas trabalhistas. e) Defender os direitos do consumidor. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q864488 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a prática de colusão entre empresas? a) Concorrência saudável. b) Acordos para fixar preços ou controlar a produção. c) Vendas em conjunto. d) Oferecer descontos. e) Prática de preços variáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q864482 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual lei brasileira regula a defesa da concorrência? a) Lei 9.427/1996. b) Lei 12.529/2011. c) Lei 8.666/1993. d) Lei 10.406/2002. e) Lei 11.079/2004. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q864483 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)? a) Uma avaliação das consequências de uma regulação. b) Um estudo sobre a história das regulações. c) Uma análise da concorrência no mercado. d) Uma ferramenta de controle de preços. e) Um relatório financeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q864019 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGVAs duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante a) de ato de improbidade administrativa, em conluio. b) de infração à ordem econômica, punível na forma da lei. c) de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores. d) de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
2 Q863652 | Direito Econômico, Advogado OAB, OAB, FGVCinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam,secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta. a) A garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessahipótese. b) A atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção doEstado. c) A situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relaçãoaos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração. d) A intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aosimperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
3 Q864485 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a prática de dumping? a) Vender produtos a preços elevados. b) Praticar preços predatórios no mercado. c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado. d) Impôr tarifas de importação. e) Promover concorrência desleal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q864487 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica? a) Regulação prévia. b) Regulação concorrencial. c) Regulação ex post. d) Regulação ambiental. e) Regulação social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q864480 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é o objetivo da regulação econômica? a) Proteger a concorrência. b) Aumentar os preços. c) Eliminar a concorrência. d) Reduzir a intervenção estatal. e) Promover monopólios. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q864484 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)? a) Regulamentar o setor de energia. b) Fiscalizar as telecomunicações. c) Promover a concorrência no setor agrícola. d) Defender o consumidor apenas. e) Controlar a política monetária. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q864486 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)? a) Regular o sistema financeiro. b) Supervisionar as telecomunicações. c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos. d) Fiscalizar as normas trabalhistas. e) Defender os direitos do consumidor. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q864488 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a prática de colusão entre empresas? a) Concorrência saudável. b) Acordos para fixar preços ou controlar a produção. c) Vendas em conjunto. d) Oferecer descontos. e) Prática de preços variáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q864482 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024Qual lei brasileira regula a defesa da concorrência? a) Lei 9.427/1996. b) Lei 12.529/2011. c) Lei 8.666/1993. d) Lei 10.406/2002. e) Lei 11.079/2004. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q864483 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)? a) Uma avaliação das consequências de uma regulação. b) Um estudo sobre a história das regulações. c) Uma análise da concorrência no mercado. d) Uma ferramenta de controle de preços. e) Um relatório financeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro