Questões de Exames da OAB: Direito Ambiental

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1 Q864133 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV, 2020

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.

2 Q860896 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Advogado OAB, OAB, FGV

O  Prefeito  do  Município  de  Belas  Veredas,  após  estudos  técnicos e realização de audiência pública, decide pela criação  de  um  parque,  em  uma  área  onde  podem  ser  encontrados  exemplares  exuberantes  de  Mata  Atlântica.  Assim,  edita  decreto  que  fixa  os  limites  do  novo  parque  municipal.  Passados  dois  anos,  recebe  pedidos  para  que  o  parque  seja  reavaliado  e  transformado  em  uma  Área  de  Relevante  Interesse  Ecológico,  com  uma  pequena  redução  de  seus  limites.  Tendo  em  vista  a  situação  descrita,  assinale  a  alternativa correta.  

3 Q53524 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações brasileira e internacional.

Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato que culminou na liberação de um pequeno volume de gases radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na população que mora próxima à usina.

Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta. 

4 Q861272 | Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

Um  shopping  center,  que  possui  cerca  de  250  lojas  e  estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze  anos  sobre  um  antigo  aterro  sanitário  e,  desde  sua  inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico  do subsolo, havendo emissão diária de gás metano, em níveis  considerados  perigosos  à  saúde  humana,  podendo  causar  explosões.  Em  razão  do  caso  exposto,  assinale  a  alternativa  correta: 

5 Q6900 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

Considerando a repartião de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

6 Q863263 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro municípios. Considerando o caso, assinale a alternativa que indica a medida que o estado Y deve adotar.

7 Q863256 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado e indaga sobre quais são as exigências legais para o empreendimento. 
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

8 Q864021 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

9 Q861353 | Direito Ambiental, Normas Constitucionais do Meio Ambiente, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.

10 Q863492 | Direito Ambiental, Advogado OAB, OAB, FGV

Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz, praga que causa imensos danos à sua
lavoura de soja, Nelson, produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua
fazenda, agrotóxico que combate a aludida praga. Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a
usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da fazenda, que
trabalhava sem qualquer equipamento de proteção.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.