Questões de OAB: Código de Ética da OAB

José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era um “lixo de profissional”. Diante do ocorrido, poderá José Augusto:

Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento.

Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve

A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes:

Joana procurou o advogado Cesar em razão de estar insatisfeita com seu casamento. Pretendendo divorciar-se de seu marido, confidenciou ao advogado que, há quase 4 anos, não mantinha qualquer relação sexual com seu consorte, estando extremamente infeliz. Na petição inicial de divórcio, o advogado, dentre outras alegações, informou ao juiz a longa “dieta sexual” de sua cliente, e, portanto, a impossibilidade de ser mantido o vínculo conjugal. À luz do Código de Ética e Disciplina:

Benedito, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, ajuizou, no mesmo ano, 25 ações em Estados diversos, a saber: 5 na Bahia, 10 no Pará, 6 no Amazonas e 4 no Rio Grande do Norte. Considerando as normas aplicáveis, assinale a alternativa correta:

João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão.

Nos termos do Código de Ética, o advogado deve

A advogada criminalista Maria Lúcia foi contratada pela família de João de Santo Cristo, tendo em vista ter este sido preso em flagrante delito quando vendia drogas com seu primo Pablo. Ao comparecer ao Distrito Policial em que se lavrava o auto de prisão em flagrante, Maria Lúcia solicitou ao Delegado que pudesse conversar com o autuado, o que lhe foi negado, ao argumento de que, por se tratar de crime equiparado a hediondo, somente poderia ter acesso a advogado munido de procuração com poderes especiais. À luz do que dispõe o Estatuto da OAB:

O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petição por ele apresentada, citação de julgado inexistente. Inseriu, ainda, citação doutrinária, cujo teor foi completamente deturpado.

A respeito da hipótese, assinale a afirmativa correta.

Compete ao Conselho Federal da OAB punir o advogado infrator quando:

João Abdalla, escrevente técnico-judiciário no Estado da Bahia, bacharel em Direito, foi aprovado no Exame de Ordem, tendo requerido sua inscrição nos quadros da OAB. À luz das regras estatutárias: