Questões de Exames da OAB: FCC

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1 Q860672 | Direito Tributário, Empréstimo Compulsório, Advogado OAB, OAB, FCC

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,

2 Q862309 | Direito do Trabalho, Emprego doméstico, Advogado OAB, OAB, FCC

É empregado doméstico:

3 Q861186 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Advogado OAB, OAB, FCC

Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

4 Q861451 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Advogado OAB, OAB, FCC

Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado procedimento, que é publicado por um agente público a ele vinculado e que não pode modificá-lo substancialmente, a não ser reiniciando ou recompondo o prazo para não prejudicar os interessados?

5 Q862552 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Advogado OAB, OAB, FCC

São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:

6 Q861335 | Direito do Trabalho, Princípios, Advogado OAB, OAB, FCC

NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionadas pelo art. 8o, da CLT:

7 Q860687 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Advogado OAB, OAB, FCC

No processo do trabalho, a penhora on line

8 Q862239 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Advogado OAB, OAB, FCC

O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

9 Q862150 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado OAB, OAB, FCC

Sérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Sérgio percebeu, após a interposição do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Além disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que também não fez. Como o prazo ainda não se exauriu, ele pretende substituir seu recurso por outro, melhor elaborado. Nesse caso, Sérgio

10 Q862481 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Advogado OAB, OAB, FCC

Assinale a alternativa que apresenta os serviços, prestados por sociedade de economia mista de um Estadomembro, que deverão ser objeto de contrato de concessão em que figura como concedente a União.