Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra
devoluta indispensável à defesa de fronteira, que já havia sido
devidamente discriminada. Como não houve oposição, Bruno
construiu uma casa, na qual passou a residir com sua família,
além de usar o terreno subjacente para a agricultura de
subsistência. A União, muitos anos depois do início da
utilização do bem por Bruno, promoveu a sua notificação para
desocupar o imóvel, em decorrência de sua finalidade de
interesse público.
Na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Bruno,
assinale a afirmativa correta.
a) Bruno terá que desocupar o bem em questão e não terá
direito à indenização pelas acessões e benfeitorias
realizadas, pois era mero detentor do bem da União.
b) A União não poderia ter notificado Bruno para desocupar
bem que não lhe pertence, na medida em que todas as
terras devolutas são de propriedade dos estados em que
se situam.
c) Bruno pode invocar o direito fundamental à moradia para
reter o bem em questão, até que a União efetue o
pagamento pelas acessões e benfeitorias realizadas.
d) Caso Bruno preencha os requisitos da usucapião
extraordinária, não precisará desocupar o imóvel da União.