Questões de OAB: Súmula Vinculante

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1 Q860232 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, FGV

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

2 Q862023 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

3 Q860507 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

4 Q861660 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.

5 Q862525 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante

6 Q862410 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, FGV

Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirrmar que:

7 Q861601 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.

8 Q860280 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, FGV

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

9 Q862287 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

10 Q861839 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A súmula do STF com efeito vinculante

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