Questões de Sociedade Simples para OAB com Gabarito

3 Q861550 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, FGV

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.

Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.

a) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.
b) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.
c) Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.
d) Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

4 Q861805 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples

a) aplicar-se-ão à sociedade limitada se o respectivo contrato social não estabelecer a regência supletiva das normas sobre sociedade anônima.
b) são subsidiárias apenas à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples.
c) são subsidiárias às da sociedade cooperativa, e as regras relativas à sociedade limitada são subsidiárias às demais sociedades empresárias, especialmente a sociedade anônima.
d) são subsidiárias a todos os tipos societários.

5 Q860144 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, FCC

O sócio de uma sociedade simples que

a) ceder suas quotas, responde, por dois anos, depois de averbada a modificação do contrato, solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
b) ceder parte ou totalidade de suas quotas, poderá fazê- lo sem o consentimento dos demais sócios, desde que tenha participação majoritária no capital social.
c) contribuir com seus serviços à sociedade, pode empregar- se em atividade estranha à mesma, independentemente de convenção no contrato social, desde que avise os demais sócios.
d) vier a ser admitido em sociedade já constituída, exime-se das dívidas sociais anteriores à admissão.

6 Q865846 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, primeira fase, OAB, FGV, 2024

F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedade do tipo simples de prazo indeterminado, que entrou em atividade na data da assinatura do contrato, levado a registro na semana seguinte, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.

a) A deliberação dos sócios, por maioria absoluta do capital.
b) O esgotamento da exploração do objeto social ou verificada a sua inexequibilidade.
c) O falecimento de qualquer dos sócios, independentemente de optarem pela dissolução.
d) A existência de apenas um sócio, não reconstituída a pluralidade em até 180 (cento e oitenta) dias.

7 Q866409 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, Primeira Fase, OAB, FGV

Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016.

Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após

a) a data da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 11 de setembro de 2016.
b) a data do arquivamento da resolução da sociedade (22 de outubro de 2016).
c) a data da resolução da sociedade em relação ao sócio Pedro (11 de setembro de 2016).
d) a data do arquivamento da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 22 de outubro de 2016.

Questões de OAB: Sociedade Simples

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1 Q860612 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

2 Q861241 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, VUNESP

3 Q861550 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, FGV

4 Q861805 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

5 Q860144 | Direito Comercial, Sociedade Simples, Advogado OAB, OAB, FCC

6 Q865846 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, primeira fase, OAB, FGV, 2024

7 Q866409 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, Primeira Fase, OAB, FGV

8 Q865941 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Simples, Primeira Fase, OAB, FGV