Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha
suas atividades como sócio administrador de sua sociedade
empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma
cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição
de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações
voluntárias em prol de pessoas carentes.
Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de
Manoel assinale a afirmativa correta.
a) Devido à atividade beneficente de Manoel, ele poderá verter
contribuições ao Regime Geral de Previdência Social na
condição de facultativo, além de seus aportes como
empresário.
b) Na condição de empresário administrador de sua sociedade
empresária, Manoel é segurado obrigatório do Regime Geral
de Previdência Social, como contribuinte individual.
c) Manoel, na condição de administrador de sua sociedade, não
poderá aposentar-se por invalidez, tendo em vista a prestação
ser restrita a segurados empregados, somente.
d) Manoel, caso encerre suas atividades profissionais, não
poderá manter recolhimentos ao Regime Geral de Previdência
Social, haja vista a perda da qualidade de segurado.