Questões de OAB: Remuneração e Salário

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1 Q24849 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV

Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas. 
 
Sobre essa situação, assinale a opção correta.

2 Q861442 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, VUNESP

No conceito de remuneração, é correto afirmar que

3 Q24851 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV

Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa. 
 
De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:

4 Q860498 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

5 Q25169 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

6 Q25341 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV

Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição.

Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.

7 Q862044 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao pagamento de comissões e possibilidade de realização de descontos salariais dos empregados, é correto afirmar que:

I. Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

II. Em caso de dano causado pelo empregado sem que haja acordo, o desconto será lícito, na ocorrência de dolo ou culpa.

III. O pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem.

IV. Nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação. Assim, nesse caso, a cessação das relações de trabalho não prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas.

Assinale a resposta correta:

8 Q25171 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB

O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:

9 Q24850 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado OAB, OAB, FGV

Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45min às 10h, das 11h45min às 12h, das 14h45min às 15h e das 16h30min às 16h45min). 
 
Na hipótese em questão, de acordo com o entendimento sumulado do TST,

10 Q861043 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere

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