Questões de OAB: Publicidade enganosa e abusiva

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1 Q862338 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Advogado OAB, OAB, FGV

Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, quando viajam ao exterior, podem se utilizar de rede mundial credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente fazer tal divulgação, vários alunos reclamam que, em quase todos os países, é exigida tarifa de uso da unidade conveniada. A academia responde que a referência ao sem custo adicional refere-se à inexistência de acréscimo cobrado por ela, e não de eventual cobrança, no exterior, de terceiro.

Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

2 Q862206 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Advogado OAB, OAB, FGV

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

3 Q861159 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.

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