Questões de Exames da OAB: Proteção Ambiental e Responsabilidade

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1 Q864332 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual das seguintes opções é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?

2 Q864339 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é a relação entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental?

3 Q864337 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental?

4 Q864330 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é o principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

5 Q864334 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é a função da Reserva Legal na legislação ambiental?

6 Q864333 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Em caso de danos ambientais, a responsabilidade é:

7 Q864336 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

Qual é a importância do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

8 Q864335 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

9 Q864338 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

O que é a compensação ambiental?

10 Q864331 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024

O que caracteriza a responsabilidade civil ambiental?