Questões de Processo de Conhecimento para OAB com Gabarito

3 Q860052 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a teoria da ação:

a) Na teoria de Chiovenda - teoria concreta ou teoria da ação como direito potestativo -, as condições da ação eram a legitimidade para agir, o interesse e a possibilidade jurídica do pedido;
b) Para Calamandrei, existe a ação, entendida como atividade e também como direito. Esses conceitos coexistem. O primeiro é atinente à relação processual e está pré-ordenado à declaração de certeza do segundo;
c) A teoria do direito abstrato concebe o direito de ação como o direito público subjetivo que se exerce contra o Estado e em razão do qual sempre se pode pedir que o réu seja citado para atuar em juízo. É um direito que pode ser concebido com abstração de qualquer outro direito;
d) O Código de Processo Civil brasileiro adotou, relativamente à ação, a teoria do trinômio defendida por Liebman.

4 Q208659 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Ajuizada ação de indenização por danos morais, o autor foi devidamente intimado para apresentar emenda à inicial, haja vista não estarem presentes os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283 do CPC. O autor, contudo, não apresentou a devida emenda, tendo sido indeferida a petição inicial.
Nessa situação, caso entenda que sua petição inicial preenche os requisitos, o autor poderá interpor

a) agravo de instrumento, independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.
b) apelação, processada com a determinação de citação do réu e sem possibilidade de retratação pelo juiz.
c) agravo retido, com a determinação de citação do réu, sendo possível a retratação pelo juiz.
d) apelação, processada independentemente da citação do réu, sendo possível a retratação da decisão pelo juiz.

10 Q206147 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.
b) Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.
c) Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.
d) Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.

Questões de Exames da OAB: Processo de Conhecimento

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1 Q210802 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

2 Q862453 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado OAB, OAB, FGV

3 Q860052 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB

4 Q208659 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

5 Q206779 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

6 Q211280 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

7 Q861224 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB

8 Q861696 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB

9 Q210471 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

10 Q206147 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE