Questões de Princípios e Normas do Direito Tributário para OAB com Gabarito

O que é a capacidade tributária ativa do Estado?

O que caracteriza um tributo de natureza indireta?

Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal?

O que é a base de cálculo de um tributo?

O que é a bitributação?

Como se classifica a alíquota de um tributo?

Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal?

O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Qual é a diferença entre imposto e taxa?

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

Questões de OAB: Princípios e Normas do Direito Tributário