Questões de Exames da OAB: Princípios e Normas do Direito Tributário

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1 Q864433 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que caracteriza um tributo de natureza indireta?
2 Q864430 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal?
3 Q864431 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal?
4 Q864437 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?
5 Q864439 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que é a bitributação?
7 Q864432 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que é a capacidade tributária ativa do Estado?
8 Q864435 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que é a base de cálculo de um tributo?
9 Q864434 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?
10 Q864438 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
Qual é a diferença entre imposto e taxa?
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