Questões de OAB: Princípios e Normas do Direito Eleitoral

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1 Q864422 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Qual é o órgão responsável por realizar as eleições no Brasil?

2 Q864424 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Qual é o prazo para que os candidatos apresentem suas contas eleitorais?

3 Q864423 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Quando ocorre a propaganda eleitoral?

4 Q864426 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

O que é a diplomação de candidatos?

5 Q864421 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

O que é o alistamento eleitoral?

6 Q864429 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

O que é a Lei da Ficha Limpa?

7 Q864425 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Qual é o limite de gastos para candidatos a cargo eletivo?

8 Q864420 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Qual é a função da Justiça Eleitoral no Brasil?

9 Q864427 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

Qual é o principal objetivo da propaganda eleitoral?

10 Q864428 | Direito Eleitoral, Princípios e Normas do Direito Eleitoral, 2024

O que acontece em caso de fraude eleitoral?
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