Duas irmãs costureiras trabalharam juntas em uma confecção.
A mais velha era empregadora da mais nova, que gerenciava a
atividade. Devido a um desentendimento em família, a irmã
mais nova foi dispensada.
Em decorrência da relação fraternal, chegaram a um bom
termo sem a necessidade de ajuizamento da demanda.
Porém, por segurança de ambas, gostariam de ver garantidos,
judicialmente, os termos do acordo e procuraram você, como
advogado consultor.
Diante disso, observados os termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
a) Deverá ser distribuída uma petição requerendo a
homologação de acordo extrajudicial, sendo que as partes
deverão obrigatoriamente estar representadas por
advogado, ainda que comum.
b) Deverá ser ajuizada uma ação trabalhista e realizado um
acordo na primeira audiência, vigorando o jus postulandi .
c) Deverá ser distribuída uma petição requerendo a
homologação de acordo extrajudicial, sendo que as partes
não precisarão estar representadas por advogado, em
razão do jus postulandi.
d) Deverá ser distribuída uma petição requerendo a
homologação de acordo extrajudicial, sendo que as partes
deverão obrigatoriamente estar representadas por
advogados distintos.