Questões de OAB: Parte Geral

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1 Q25458 | Conhecimentos Específicos OAB, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, FGV

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

2 Q861802 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos bens.

3 Q861163 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, FGV

Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida.

Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.

5 Q25457 | Conhecimentos Específicos OAB, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, FGV

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

6 Q209176 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos bens, assinale a opção correta.

7 Q208100 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.

8 Q208024 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.

9 Q210550 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

10 Q210019 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

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