Questões de Fundo Especial de Financiamento de Campanha para OAB com Gabarito

1 Q865738 | Direito Eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024

Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.

a) Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.
b) Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.
c) Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.
d) Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.

Questões de OAB: Fundo Especial de Financiamento de Campanha

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