Questões Fatos Jurídicos de Exame da Ordem - OAB

Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda

Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz

Não comporta condição o ato

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de