Questões de OAB: Estabilidade e Reintegração

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1 Q860976 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, FGV

Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa que se encontra grávida de 6 semanas.

A respeito do caso proposto, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

2 Q862540 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, Sem banca

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

3 Q862528 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

4 Q861551 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A estabilidade dos membros da CIPA atinge

5 Q860298 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, VUNESP

A estabilidade da empregada gestante está assegurada

6 Q861824 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, FCC

Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,

7 Q862084 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração , Advogado OAB, OAB, Sem banca

Com base nas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho é correto afirmar que:

I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Ainda, havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.

Assinale a resposta correta:

8 Q862060 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, FGV

O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito

9 Q862196 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

10 Q861980 | Direito do Trabalho, Estabilidade e Reintegração, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Quanto à estabilidade no emprego, assinale a alternativa INCORRETA:

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