Questões de Exame da OAB: Das Provas

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Durante instrução probatória em que se imputava a João a prática de um crime de peculato, foram intimados para depor, em audiência de instrução e julgamento, os policiais civis que participaram das investigações, a ex-esposa de João, que tinha conhecimento dos fatos, e o padre para o qual João contava o que considerava seus pecados, inclusive sobre os desvios de dinheiro público. Preocupados, todos os intimados para depoimento foram à audiência, acompanhados de seus advogados, demonstrando interesse em não prestar declarações. 
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta. 
O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma quadrilha que realiza assaltos à mão armada
na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante
algumas semanas, escutaram diversas conversas, por meio das quais descobriram o local onde a res furtiva era
armazenada para posterior revenda.
Com essa informação, o Delegado de Polícia representou pela busca e apreensão a ser realizada na residência
suspeita, sendo tal diligência autorizada pelo Juízo competente. Munidos do mandado de busca e apreensão,
ingressam na residência encontrando diversos objetos fruto de roubo, como joias, celulares, documentos de
identidade etc., tudo conforme indicou a interceptação telefônica. Assim, Fabiano foi conduzido à Delegacia, onde
se registrou a ocorrência.
Acerca do caso narrado, assinale a opção correta.
Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e apreensão de documentos em sua residência, sem estabelecer o horário em que deveria ser realizada. Diante da ordem judicial, a Polícia Civil compareceu à sua residência, às 04h da madrugada para cumprimento do mandado e ingressou no imóvel, sem autorização do indiciado, para cumprir a busca e apreensão. Após a diligência, quando deixavam o imóvel, policiais receberam informações concretas de popular, devidamente identificado, de que Mário guardava drogas para facção criminosa em seu imóvel e, para comprovar o alegado, o popular ainda apresentou fotografias. Diante disso, os policiais ingressaram na residência de Mário, sem autorização deste, onde, de fato, apreenderam 1 kg de droga. Sobre as diligências realizadas, com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita. Para oitiva da vítima Marcos, residente
em cidade diversa do juízo competente, foi expedida carta precatória, sendo todas as partes intimadas dessa
expedição. Antes do retorno, foi realizada audiência de instrução e julgamento, mas apenas foram ouvidas as
testemunhas de acusação João e José, que apresentaram versões absolutamente discrepantes sobre
circunstâncias relevantes, sendo que ambas afirmaram que estavam no local dos fatos. Hélio, padre que escutou
a confissão de Thales e tinha conhecimento sobre a dinâmica delitiva, em razão de seu dever de guardar segredo,
não foi intimado. Com a concordância das partes, a audiência de continuação para oitiva das testemunhas de
defesa e interrogatório foi remarcada.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
No que se refere à prova testemunhal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.