Questões de Culpabilidade e Responsabilidade Penal para OAB com Gabarito (Grátis)

Qual a diferença entre dolo e culpa?

Quando ocorre a excludente de culpabilidade?

A punição da tentativa é menor que a do crime consumado porque...

Qual o efeito da inimputabilidade no Direito Penal?

Qual é a teoria da imputabilidade penal?

O que é culpabilidade no Direito Penal?

Quais são os elementos da culpabilidade?

Quais são as consequências da culpabilidade no Direito Penal?

O que significa a teoria da dupla imputação?

a) Para haver imputação penal, é necessário que exista tanto tipicidade quanto culpabilidade.
b) A imputação se dá apenas em casos de dolo.
c) A imputação é irrelevante para a responsabilidade penal.
d) A imputação depende da intenção do agente.
e) A imputação se aplica apenas a crimes dolosos.

O que caracteriza o erro de tipo?

Questões de Exames da OAB: Culpabilidade e Responsabilidade Penal