Questões de OAB: Crédito Tributário Exclusão

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1 Q207399 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.

2 Q211211 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica

3 Q206709 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição

4 Q209530 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte

5 Q860720 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.

6 Q861453 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, FCC

O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO

7 Q209632 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não incluem

8 Q860201 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, VUNESP

Ainda que constituído, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa, em razão de

9 Q860419 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, FCC

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

10 Q860728 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta quanto às modalidades de suspensão e extinção do crédito tributário.

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