Questões de Exames da OAB: Contratos e Práticas Comerciais

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1 Q864407 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
Qual a responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto?
2 Q864409 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
O que o CDC diz sobre a venda casada?
3 Q864405 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
Quais são os direitos básicos do consumidor previstos no CDC?
4 Q864404 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
O que é a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor?
5 Q864401 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
O que caracteriza a prática abusiva no fornecimento de produtos ou serviços?
6 Q864403 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
Em relação à publicidade enganosa, o que o CDC estabelece?
7 Q864406 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
O que é o arrependimento do consumidor e qual o prazo para exercer esse direito?
9 Q864408 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
Em caso de lesão aos direitos do consumidor, quais órgãos podem ser acionados?
10 Q864400 | Direito do Consumidor, Contratos e Práticas Comerciais, Ensino Superior, 2024
Qual é a principal função do Código de Defesa do Consumidor (CDC)?
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