Questões de Contratos e Práticas Comerciais para OAB com Gabarito

Qual a responsabilidade do fornecedor em caso de vício do produto?

Qual é o prazo de garantia para produtos duráveis, segundo o CDC?

O que o CDC diz sobre a venda casada?

Quais são os direitos básicos do consumidor previstos no CDC?

O que caracteriza a prática abusiva no fornecimento de produtos ou serviços?

O que é a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor?

Em caso de lesão aos direitos do consumidor, quais órgãos podem ser acionados?

O que é o arrependimento do consumidor e qual o prazo para exercer esse direito?

Qual é a principal função do Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Em relação à publicidade enganosa, o que o CDC estabelece?

Questões de OAB: Contratos e Práticas Comerciais