Questões de Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social para OAB com Gabarito

1 Q865552 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

a) Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
b) Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
c) Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
d) Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Questões de OAB: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

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1 Q865552 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023