Questões de OAB: 2022 Prepare-se para a prova com questões de 2022 de Exames da OAB! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. 2022 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q864274 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual a função do Vice-Presidente da República? a) Substituir o Presidente em caso de vacância. b) Fiscalizar o trabalho do Presidente. c) Assumir o comando das Forças Armadas. d) Promulgar leis. e) Ministrar o Ensino Superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q864746 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho. Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a a) Eduardo e Vítor. b) Vítor e Ricardo. c) Eduardo. d) Vítor. e) Ricardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q864273 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem pode solicitar a decretação do estado de defesa no Brasil? a) Qualquer cidadão. b) O Presidente da República. c) O Supremo Tribunal Federal. d) O Senado Federal. e) O Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q864748 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta. a) Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie. b) Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família. c) O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz. d) O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio. e) Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q864278 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual é a natureza do cargo do Presidente da República? a) Cargo vitalício. b) Cargo temporário. c) Cargo eletivo. d) Cargo designado. e) Cargo honorário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q864708 | Direito Processual Civil, CPC 2015, Advogado OAB, QUADRIX, 2022Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item. O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q864270 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente uma das funções típicas do Poder Executivo? a) Julgar litígios entre particulares e o Estado. b) Executar políticas públicas e administrar o Estado. c) Elaborar normas e regulamentos com força de lei. d) Fiscalizar a atuação de agentes políticos. e) Propor mudanças na Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q864711 | Direito Processual Civil, CPC 2015, Advogado OAB, QUADRIX, 2022Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgue o item. O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q864279 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022O que o Presidente da República deve fazer em caso de crime de responsabilidade? a) Decretar estado de defesa. b) Renunciar ao cargo. c) Ser julgado pelo Senado. d) Ser julgado pela Câmara dos Deputados. e) Encaminhar ao Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q864271 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem exerce a função de Chefe de Estado no Brasil? a) O Presidente da República. b) O Congresso Nacional. c) O Supremo Tribunal Federal. d) O Governador de Estado. e) O Prefeito. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q864274 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual a função do Vice-Presidente da República? a) Substituir o Presidente em caso de vacância. b) Fiscalizar o trabalho do Presidente. c) Assumir o comando das Forças Armadas. d) Promulgar leis. e) Ministrar o Ensino Superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q864746 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Em determinado estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco, três presos — Eduardo, Vítor e Ricardo —, sem terem cometido qualquer falta disciplinar anteriormente e sem ter havido qualquer circunstância agravante, cometeram as seguintes condutas: Eduardo descumpriu normas para visitação social; Vítor deixou de acatar decisões superiores; e Ricardo provocou acidente de trabalho. Nessa situação hipotética, a sanção disciplinar de isolamento em local adequado é aplicável somente a a) Eduardo e Vítor. b) Vítor e Ricardo. c) Eduardo. d) Vítor. e) Ricardo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q864273 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem pode solicitar a decretação do estado de defesa no Brasil? a) Qualquer cidadão. b) O Presidente da República. c) O Supremo Tribunal Federal. d) O Senado Federal. e) O Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q864748 | Direito para OAB, Lei de Execução Penal, CESPE CEBRASPE, 2022Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta. a) Nesse caso, a sanção terá duração máxima de até um ano, sem prejuízo de repetição da medida se praticar nova falta grave de mesma espécie. b) Se não receber visita nos primeiros seis meses, o preso poderá, após prévio agendamento, ter contato telefônico, gravado, com pessoa da família. c) O preso tem direito a visitas semanais, com duração de quatro horas no máximo, de até duas pessoas da família ou autorizadas pelo juiz. d) O preso poderá sair da cela para o banho de sol individual por até duas horas diárias, desde que mantido distanciado dos outros presos, ainda que dividam o mesmo pátio. e) Haverá fiscalização da correspondência do preso e monitoramento de suas entrevistas, incluídas as mantidas com familiares e defensor, sendo vedado o contato físico com ele. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q864278 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual é a natureza do cargo do Presidente da República? a) Cargo vitalício. b) Cargo temporário. c) Cargo eletivo. d) Cargo designado. e) Cargo honorário. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q864708 | Direito Processual Civil, CPC 2015, Advogado OAB, QUADRIX, 2022Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item. O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q864270 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente uma das funções típicas do Poder Executivo? a) Julgar litígios entre particulares e o Estado. b) Executar políticas públicas e administrar o Estado. c) Elaborar normas e regulamentos com força de lei. d) Fiscalizar a atuação de agentes políticos. e) Propor mudanças na Constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q864711 | Direito Processual Civil, CPC 2015, Advogado OAB, QUADRIX, 2022Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgue o item. O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q864279 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022O que o Presidente da República deve fazer em caso de crime de responsabilidade? a) Decretar estado de defesa. b) Renunciar ao cargo. c) Ser julgado pelo Senado. d) Ser julgado pela Câmara dos Deputados. e) Encaminhar ao Supremo Tribunal Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q864271 | Direito Constitucional, Poder Executivo, 2022Quem exerce a função de Chefe de Estado no Brasil? a) O Presidente da República. b) O Congresso Nacional. c) O Supremo Tribunal Federal. d) O Governador de Estado. e) O Prefeito. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro