Questões de OAB: Sociedade anônima Prepare-se para a prova com questões de Sociedade anônima de Exames da OAB! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Sociedade anônima Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q25854 | Conhecimentos Específicos OAB, Sociedade Anônima, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAs ações de uma companhia aberta não são passíveis de a) penhora. b) hipoteca. c) penhor. d) usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q861315 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, VUNESPO direito de voto em uma sociedade por ações é sempre assegurado ao acionista titular de ações ordinárias a) e preferenciais nominativas e ao portador. b) nominativas e ao portador. c) e preferenciais nominativas. d) nominativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q861608 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FGVA respeito das debêntures, é correto afirmar que a) as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos. b) o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional. c) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito. d) a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q861330 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FCCAssinale a afirmativa correta. a) Os membros do conselho de administração de uma sociedade por ações, até o máximo de ¼ (um quarto), poderão ser eleitos para cargos de diretoria. b) A citação de acionista estrangeiro será feita no território brasileiro apenas quando o seu mandatário tiver expressos poderes para tanto. c) Os acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros quando arquivados no registro de comércio. d) O direito de voto de uma ação de sociedade anônima, gravada com usufruto, quando não regulado no ato de constituição do gravame, somente poderá ser exercido mediante prévio acordo entre o proprietário e o usufrutuário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q860900 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FGVLeia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à a) subsidiária integral. b) sociedade em conta de participação. c) sociedade limitada. d) sociedade de propósito específico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q862096 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPEEntre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político a) o conselho fiscal. b) a assembleia geral. c) a diretoria. d) o conselho de administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q866626 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVLeandro, Alcides e Inácio pretendem investir recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada por subscrição particular do capital. A sociedade será administrada por Inácio e sua irmã, que não será sócia. Considerando-se o tipo societário e a responsabilidade legal dos sócios a ele inerente, assinale a afirmativa correta. a) Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas. b) Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o valor das quotas por eles subscritas, mas solidariamente pela integralização do capital. c) Leandro, Alcides e Inácio responderão ilimitada, solidária e subsidiariamente pelas obrigações sociais. d) Leandro e Alcides responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas, e Inácio, como administrador, ilimitada e subsidiaramente, pelas obrigações sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q866137 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVP. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dificuldades financeiras que se agravaram com a crise na atividade industrial do país. A assembleia geral autorizou os administradores a alienar bens do ativo permanente, dentre eles uma unidade produtiva situada no município de Mirante da Serra, avaliada em R$ 495.000.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de reais).Considerando-se que a unidade produtiva da companhia integra seu estabelecimento, assinale a afirmativa correta. a) A assembleia geral não pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento uma universalidade de direito, seus elementos devem ser mantidos indivisíveis e unitariamente agregados para o exercício da empresa. b) A assembleia geral pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento uma universalidade de fato, seus elementos podem ser objeto de negócios jurídicos próprios, translativos ou constitutivos, separadamente dos demais. c) A assembleia geral pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento um patrimônio de afetação, cabe exclusivamente à companhia a decisão de desagregá-lo e, com isso, limitar sua responsabilidade perante os credores ao valor da unidade produtiva alienada. d) A assembleia geral não pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento elemento de exercício da empresa, a alienação de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de manutenção da atividade da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q865228 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGV, 2022Na companhia fechada Gráfica Redenção da Serra S/A, o estatuto prevê a criação de classes de ações ordinárias em função de (I) conversibilidade em ações preferenciais e (II) atribuição de voto plural na razão de 5 (cinco) votos por 1 (uma) ação ordinária.Ao analisar a cláusula estatutária você conclui que ela é a) parcialmente válida, pois é nula a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a conversibilidade em ações preferenciais. b) parcialmente nula, pois é válida no tocante a atribuição de voto plural, já que não excede o limite de 10 (dez) votos por ação, e nula no tocante à conversibilidade em ações preferenciais. c) plenamente válida, pois ambos os parâmetros adotados pelo estatuto (voto plural e conversão em ações preferenciais) são possíveis e lícitos nas companhias fechadas. d) totalmente nula, pois são vedadas tanto a conversibilidade de ações ordinárias em preferenciais quanto a atribuição de voto plural nas companhias fechadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q866272 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVBernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera a) pelo extrato a ser fornecido pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações. b) pela inscrição do nome de Bernardino no livro de Registro de Ações Nominativas em poder da companhia. c) pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino. d) por termo lavrado no livro de Transferência de Ações Nominativas, datado e assinado por Lorena e por Bernardino ou por seus legítimos representantes. 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11 Q25854 | Conhecimentos Específicos OAB, Sociedade Anônima, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAs ações de uma companhia aberta não são passíveis de a) penhora. b) hipoteca. c) penhor. d) usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q861315 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, VUNESPO direito de voto em uma sociedade por ações é sempre assegurado ao acionista titular de ações ordinárias a) e preferenciais nominativas e ao portador. b) nominativas e ao portador. c) e preferenciais nominativas. d) nominativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q861608 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FGVA respeito das debêntures, é correto afirmar que a) as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos. b) o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional. c) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito. d) a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q861330 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FCCAssinale a afirmativa correta. a) Os membros do conselho de administração de uma sociedade por ações, até o máximo de ¼ (um quarto), poderão ser eleitos para cargos de diretoria. b) A citação de acionista estrangeiro será feita no território brasileiro apenas quando o seu mandatário tiver expressos poderes para tanto. c) Os acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros quando arquivados no registro de comércio. d) O direito de voto de uma ação de sociedade anônima, gravada com usufruto, quando não regulado no ato de constituição do gravame, somente poderá ser exercido mediante prévio acordo entre o proprietário e o usufrutuário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q860900 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, FGVLeia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o capital pertence a uma sociedade brasileira. Essa definição refere-se à a) subsidiária integral. b) sociedade em conta de participação. c) sociedade limitada. d) sociedade de propósito específico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q862096 | Direito Comercial, Sociedade anônima, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPEEntre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político a) o conselho fiscal. b) a assembleia geral. c) a diretoria. d) o conselho de administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q866626 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVLeandro, Alcides e Inácio pretendem investir recursos oriundos de investimentos no mercado de capitais para constituir uma companhia fechada por subscrição particular do capital. A sociedade será administrada por Inácio e sua irmã, que não será sócia. Considerando-se o tipo societário e a responsabilidade legal dos sócios a ele inerente, assinale a afirmativa correta. a) Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas. b) Leandro, Alcides e Inácio responderão limitadamente até o valor das quotas por eles subscritas, mas solidariamente pela integralização do capital. c) Leandro, Alcides e Inácio responderão ilimitada, solidária e subsidiariamente pelas obrigações sociais. d) Leandro e Alcides responderão limitadamente até o preço de emissão das ações por eles subscritas, e Inácio, como administrador, ilimitada e subsidiaramente, pelas obrigações sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q866137 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVP. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dificuldades financeiras que se agravaram com a crise na atividade industrial do país. A assembleia geral autorizou os administradores a alienar bens do ativo permanente, dentre eles uma unidade produtiva situada no município de Mirante da Serra, avaliada em R$ 495.000.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de reais).Considerando-se que a unidade produtiva da companhia integra seu estabelecimento, assinale a afirmativa correta. a) A assembleia geral não pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento uma universalidade de direito, seus elementos devem ser mantidos indivisíveis e unitariamente agregados para o exercício da empresa. b) A assembleia geral pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento uma universalidade de fato, seus elementos podem ser objeto de negócios jurídicos próprios, translativos ou constitutivos, separadamente dos demais. c) A assembleia geral pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento um patrimônio de afetação, cabe exclusivamente à companhia a decisão de desagregá-lo e, com isso, limitar sua responsabilidade perante os credores ao valor da unidade produtiva alienada. d) A assembleia geral não pode autorizar a alienação da unidade produtiva. Por ser o estabelecimento elemento de exercício da empresa, a alienação de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de manutenção da atividade da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q865228 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGV, 2022Na companhia fechada Gráfica Redenção da Serra S/A, o estatuto prevê a criação de classes de ações ordinárias em função de (I) conversibilidade em ações preferenciais e (II) atribuição de voto plural na razão de 5 (cinco) votos por 1 (uma) ação ordinária.Ao analisar a cláusula estatutária você conclui que ela é a) parcialmente válida, pois é nula a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a conversibilidade em ações preferenciais. b) parcialmente nula, pois é válida no tocante a atribuição de voto plural, já que não excede o limite de 10 (dez) votos por ação, e nula no tocante à conversibilidade em ações preferenciais. c) plenamente válida, pois ambos os parâmetros adotados pelo estatuto (voto plural e conversão em ações preferenciais) são possíveis e lícitos nas companhias fechadas. d) totalmente nula, pois são vedadas tanto a conversibilidade de ações ordinárias em preferenciais quanto a atribuição de voto plural nas companhias fechadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q866272 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Anônima, Primeira Fase, OAB, FGVBernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é a de que a transferência das ações se opera a) pelo extrato a ser fornecido pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações. b) pela inscrição do nome de Bernardino no livro de Registro de Ações Nominativas em poder da companhia. c) pelo lançamento efetuado pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a crédito da conta de ações de Bernardino. d) por termo lavrado no livro de Transferência de Ações Nominativas, datado e assinado por Lorena e por Bernardino ou por seus legítimos representantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro