Questões Pessoas de Exame da OAB com Gabarito

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a ausência:

a) O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será seu legítimo curador;
b) Se o ausente não for casado, a curadoria caberá aos filhos maiores, se houver, ou aos pais, nesta ordem, e desde que não haja impedimento que os iniba de exercer o cargo;
c) A abertura provisória da sucessão pressupõe a declaração de ausência;
d) Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, perderá ele, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre as pessoas jurídicas:

a) A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro;
b) Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório;
c) Decai em um ano a direito de anular as decisões das pessoas jurídicas que tenham administração coletiva e que violarem a lei ou o estatuto ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou frade;
d) A personalidade da pessoa jurídica continua existindo durante o período de sua liquidação.

Questões de Exame da OAB: Pessoas