Questões de Direito das Sucessões para OAB com Gabarito

21 Q862118 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, FGV

José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. Casou-se com Roberta, que tinha um patrimônio de R$ 200.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e Breno.

Falecendo Roberta, a divisão do monte seria a seguinte:

a) José recebe R$ 250.000,00 e Mauro, Mário, Bruno e Breno recebem cada um R$ 62.500,00.
b) O monte, no valor total de R$ 500.000,00, deve ser dividido em cinco partes, ou seja, José, Mauro, Mário, Breno e Bruno recebem, cada um, R$ 100.000,00.
c) José recebe R$ 250.000,00 e Bruno e Breno recebem, cada um, a importância de R$ 125.000,00.
d) A herança deve ser dividida em três partes, cabendo a José, Bruno e Breno 1/3 do monte, ou seja, R$ 166.666,66 para cada um.

25 Q861737 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Quanto à sucessão testamentária assinale a afirmativa INCORRETA:

a) A deserdação é a medida própria para privar os herdeiros necessários de sua legítima. São requisitos imprescindíveis à deserdação: seja ordenada em testamento, fundada em uma das causas legalmente previstas, bem como seja promovida em ação ordinária após a abertura da sucessão.
b) O pródigo, formalmente interditado, torna-se incapaz apenas para praticar, sem assistência de seu curador, atos que possam desfalcar ou onerar seu patrimônio. Assim, o pródigo poderá dispor de seus bens por testamento, desde que assistido legalmente.
c) O fideicomisso é válido apenas quando ainda não concebido o fideicomissário na abertura da sucessão. Se for pessoa existente na abertura da sucessão, converte-se o fideicomisso em usufruto em favor do fiduciário, transferindo-se a propriedade direto para o fideicomissário.
d) O testador pode livremente clausular (inalienabilidade, incomunicabilidade ou impenhorabilidade, sem necessidade de justificativa, sobre os bens objeto de legado ou herança testamentária, inclusive para seus herdeiros necessários, desde que configurem seu acervo disponível, ou seja, não se trate da legítima.

27 Q860912 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, FGV

José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?

a) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos. E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
b) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário pré-morto, seus filhos Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.0000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.
c) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto.
d) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União.

Questões de OAB: Direito das Sucessões

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21 Q862118 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, FGV

22 Q26288 | Conhecimentos Específicos OAB, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, VUNESP

23 Q861497 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

24 Q861496 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, Sem banca

25 Q861737 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, Sem banca

26 Q860486 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, VUNESP

27 Q860912 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, FGV

28 Q860200 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

29 Q862368 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, VUNESP

30 Q861845 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado OAB, OAB, FCC