Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de
uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está
de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere
as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor,
agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o
primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de
benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer
pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de
trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou
requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na
Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último,
aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de
trabalho.
a) Na hipótese de falecimento do primo, sendo parente do
funcionário, a dispensa ao trabalho é devida por um dia.
b) Em caso de doação de sangue voluntária, devidamente
comprovada, o empregado tem direito a um dia de licença
remunerada a cada 12 meses.
c) O empregado em gozo de auxílio doença tem direito a receber
a complementação salarial da diferença entre o benefício
previdenciário e o salário.
d) A ausência ao trabalho para comparecimento em juízo refere-se tão somente aos casos de o empregado ser parte na
demanda, mas não para servir como testemunha.