Questões de OAB: 2024 Prepare-se para a prova com questões de 2024 de Exames da OAB! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. 2024 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 21 Q864370 | Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Garantias, 2024Qual é a natureza dos Direitos Humanos? a) São direitos inalienáveis e universais. b) São direitos concedidos pelo Estado. c) São direitos temporários. d) São direitos apenas para cidadãos. e) São direitos que podem ser retirados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 22 Q864319 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a principal função do Estatuto da OAB? a) Proteger os interesses financeiros dos advogados. b) Regular a profissão e proteger a sociedade. c) Servir como guia para a litigância. d) Definir os honorários a serem cobrados. e) Impor punições severas aos advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 23 Q864308 | Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho, 2024Qual é a função do sindicato na relação trabalhista? a) Defender os interesses dos empregadores. b) Representar e proteger os direitos dos trabalhadores. c) Intervir em todos os contratos de trabalho. d) Impedir a formação de novos contratos. e) Apenas negociar salários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 24 Q864356 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024O que caracteriza o regime de participação final nos aquestos? a) Os bens são sempre comuns. b) Os bens adquiridos na vigência do casamento são comuns, mas os anteriores são separados. c) Todos os bens são separados. d) Os bens são compartilhados apenas após a dissolução do casamento. e) Não há bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 25 Q864348 | Direito Comercial, Contratos, 2024O que caracteriza a figura do fiador em um contrato? a) É a parte que se compromete a pagar. b) É a parte que garante o cumprimento de uma obrigação. c) É a parte que recebe os bens. d) É a parte que vende o produto. e) É a parte que modifica o contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 26 Q864323 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024Quando ocorre a excludente de culpabilidade? a) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato. b) Quando não há tipificação da conduta. c) Quando a pena é aplicada de forma inadequada. d) Quando há erro de tipo. e) Quando o fato não é considerado crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 27 Q864322 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024Quais são os elementos da culpabilidade? a) Fato típico, ilícito e punível. b) Imputabilidade, potencialidade e nexo causal. c) Imputabilidade, dolo e culpa. d) Fato típico, dolo e culpabilidade. e) Imputabilidade, dolo, culpa e punibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 28 Q864469 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que ocorre se um tratado internacional não for ratificado? a) Não tem efeito jurídico. b) É considerado válido. c) É automaticamente anulado. d) É prorrogado por um ano. e) Nada acontece. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 29 Q864433 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. b) É embutido no preço de bens e serviços. c) É um pagamento anual. d) É uma contribuição fixa. e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 30 Q864391 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA? a) Conduta tipificada como crime ou contravenção. b) Qualquer ato desrespeitoso com a família. c) Qualquer ato que envolva adolescentes. d) Atos que prejudicam a educação. e) Ato que fere normas administrativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
21 Q864370 | Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Garantias, 2024Qual é a natureza dos Direitos Humanos? a) São direitos inalienáveis e universais. b) São direitos concedidos pelo Estado. c) São direitos temporários. d) São direitos apenas para cidadãos. e) São direitos que podem ser retirados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
22 Q864319 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024Qual é a principal função do Estatuto da OAB? a) Proteger os interesses financeiros dos advogados. b) Regular a profissão e proteger a sociedade. c) Servir como guia para a litigância. d) Definir os honorários a serem cobrados. e) Impor punições severas aos advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
23 Q864308 | Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho, 2024Qual é a função do sindicato na relação trabalhista? a) Defender os interesses dos empregadores. b) Representar e proteger os direitos dos trabalhadores. c) Intervir em todos os contratos de trabalho. d) Impedir a formação de novos contratos. e) Apenas negociar salários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
24 Q864356 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024O que caracteriza o regime de participação final nos aquestos? a) Os bens são sempre comuns. b) Os bens adquiridos na vigência do casamento são comuns, mas os anteriores são separados. c) Todos os bens são separados. d) Os bens são compartilhados apenas após a dissolução do casamento. e) Não há bens. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
25 Q864348 | Direito Comercial, Contratos, 2024O que caracteriza a figura do fiador em um contrato? a) É a parte que se compromete a pagar. b) É a parte que garante o cumprimento de uma obrigação. c) É a parte que recebe os bens. d) É a parte que vende o produto. e) É a parte que modifica o contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
26 Q864323 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024Quando ocorre a excludente de culpabilidade? a) Quando o agente é incapaz de entender o caráter ilícito do fato. b) Quando não há tipificação da conduta. c) Quando a pena é aplicada de forma inadequada. d) Quando há erro de tipo. e) Quando o fato não é considerado crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
27 Q864322 | Direito Penal, Culpabilidade e Responsabilidade Penal, 2024Quais são os elementos da culpabilidade? a) Fato típico, ilícito e punível. b) Imputabilidade, potencialidade e nexo causal. c) Imputabilidade, dolo e culpa. d) Fato típico, dolo e culpabilidade. e) Imputabilidade, dolo, culpa e punibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
28 Q864469 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024O que ocorre se um tratado internacional não for ratificado? a) Não tem efeito jurídico. b) É considerado válido. c) É automaticamente anulado. d) É prorrogado por um ano. e) Nada acontece. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
29 Q864433 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. b) É embutido no preço de bens e serviços. c) É um pagamento anual. d) É uma contribuição fixa. e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
30 Q864391 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA? a) Conduta tipificada como crime ou contravenção. b) Qualquer ato desrespeitoso com a família. c) Qualquer ato que envolva adolescentes. d) Atos que prejudicam a educação. e) Ato que fere normas administrativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro