Questões de Exames da OAB: 2024

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11 Q864393 | ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ensino Superior, 2024
O que é a medida socioeducativa prevista no ECA?
12 Q864397 | ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Ensino Superior, 2024
Qual artigo do ECA garante o direito à convivência familiar e comunitária?
13 Q864344 | Direito Comercial, Contratos, Ensino Superior, 2024
Qual das opções é uma condição suspensiva?
14 Q864346 | Direito Comercial, Contratos, Ensino Superior, 2024
A nulidade de um contrato pode ser declarada por qual das alternativas?
15 Q864339 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, Ensino Superior, 2024
Qual é a relação entre desenvolvimento sustentável e proteção ambiental?
16 Q864357 | Direito de Família, Regime de Bens, Ensino Superior, 2024
Como os bens adquiridos antes do casamento são tratados no regime de comunhão universal?
17 Q864468 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, Ensino Superior, 2024
O que é a reserva em tratados internacionais?
18 Q864372 | Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Garantias, Ensino Superior, 2024
Quais são os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira?
19 Q864433 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, Ensino Superior, 2024
O que caracteriza um tributo de natureza indireta?
20 Q864313 | Noções de Ética, Ética Profissional, Ensino Superior, 2024
Como deve o advogado agir quando confrontado com a pressão do cliente para agir de forma antiética?
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