Questões de OAB: 2024

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1 Q864344 | Direito Comercial, Contratos, 2024

Qual das opções é uma condição suspensiva?

2 Q864393 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, 2024

O que é a medida socioeducativa prevista no ECA?

3 Q864346 | Direito Comercial, Contratos, 2024

A nulidade de um contrato pode ser declarada por qual das alternativas?

4 Q864302 | Direito do Trabalho, Contratos de Trabalho, 2024

O que é a estabilidade provisória?

5 Q864374 | Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Garantias, 2024

O que caracteriza a violação de Direitos Humanos?

6 Q864465 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024

Qual é o efeito de um tratado internacional em relação às normas internas do Estado?

7 Q864292 | Direito Penal, Tipicidade e Ilicitude, 2024

O que caracteriza a ilicitude de uma conduta?

8 Q864310 | Código de Ética da OAB, Ética Profissional, 2024

Qual é o princípio fundamental da ética profissional do advogado?

9 Q864468 | Direito Internacional, Tratados e Convenções Internacionais, 2024

O que é a reserva em tratados internacionais?

10 Q864350 | Direito de Família, Regime de Bens, 2024

Qual é o regime de bens default no casamento?
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