Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofe...

Q866686 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Primeira Fase, OAB, FGV

Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio

a) pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.
b) é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.
c) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
d) é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.