Carlos Mário, chefe do Departamento de Contratos de uma
autarquia federal descobre, por diversos relatos, que Geraldo,
um dos servidores a ele subordinado, deixara de comparecer a
uma reunião para acompanhar a tarde de autógrafos de um
famoso artista de televisão. Em outra ocasião, Geraldo já se
ausentara do serviço, durante o expediente, sem prévia
autorização do seu chefe, razão pela qual lhe fora aplicada
advertência. Irritado, Carlos Mário determina a instauração de
um processo administrativo disciplinar, aplicando a Geraldo a
penalidade de suspensão, por 15 (quinze) dias, sem a sua
oitiva, em atenção ao princípio da verdade sabida.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
a) A penalidade aplicada é nula, em razão de violação às
garantias constitucionais da ampla defesa e do
contraditório, razão pela qual o princípio da verdade
sabida não guarda compatibilidade com a ordem
constitucional vigente.
b) A penalidade aplicada é nula, pois a ausência do serviço
sem autorização do chefe é hipótese de aplicação da
penalidade de advertência e jamais poderia dar ensejo à
aplicação da penalidade de suspensão.
c) A penalidade aplicada é correta, pois a ausência do
servidor no horário de expediente é causa de aplicação da
penalidade de suspensão, e o fato era de ciência de vários
outros servidores.
d) A penalidade aplicada contém vício sanável, devendo ser
ratificada pelo Diretor-Presidente da autarquia, autoridade
competente para tanto.