João e Carla foram casados por cinco anos, mas, com o passar
dos anos, o casamento se desgastou e eles se divorciaram. As
três filhas do casal, menores impúberes, ficaram sob a guarda
exclusiva da mãe, que trabalha em uma escola como
professora, mas que está com os salários atrasados há quatro
meses, sem previsão de recebimento.
João vinha contribuindo para o sustento das crianças, mas,
estranhamente, deixou de fazê-lo no último mês. Carla, ao
procurá-lo, foi informada pelos pais de João que ele sofreu um
atropelamento e está em estado grave na UTI do Hospital Boa
Sorte. Como João é autônomo, não pode contribuir,
justificadamente, com o sustento das filhas.
Sobre a possibilidade de os avós participarem do sustento das
crianças, assinale a afirmativa correta.
a) Em razão do divórcio, os sogros de Carla são ex-sogros, não
são mais parentes, não podendo ser compelidos
judicialmente a contribuir com o pagamento de alimentos
para o sustento das netas.
b) As filhas podem requerer alimentos avoengos, se
comprovada a impossibilidade de Carla e de João
garantirem o sustento das filhas.
c) Os alimentos avoengos não podem ser requeridos, porque
os avós só podem ser réus em ação de alimentos no caso
de falecimento dos responsáveis pelo sustento das filhas.
d) Carla não pode representar as filhas em ação de alimentos
avoengos, porque apenas os genitores são responsáveis
pelo sustento dos filhos.