Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado por
ópera, ao saber que a sociedade empresária de radiodifusão,
Rádio WXZ, situada na capital do Estado Alfa, encontra-se em
dificuldade econômica, apresenta uma proposta para
ingressar na sociedade.
Nessa proposta, compromete-se a adquirir 25% do capital
total da sociedade empresária, com a condição inafastável de
que o controle total sobre o conteúdo da programação
veiculada pela rádio seja de sua inteira responsabilidade, de
forma a garantir a inclusão de um programa diário, com
duração de uma hora, sobre ópera.
A proposta foi aceita pelos atuais sócios, mas Enzo,
preocupado com a licitude do negócio, dada a sua condição de
brasileiro naturalizado, procura a consultoria de um advogado.
Considerando a hipótese apresentada, segundo o sistema
jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
a) Não será possível a concretização do negócio nos termos
apresentados, tendo em vista que a Constituição da
República não permite que os meios de comunicação
divulguem manifestações culturais estrangeiras.
b) Será possível a concretização do negócio nos termos
apresentados, posto que Enzo é brasileiro naturalizado e a
Constituição da República veda qualquer distinção entre
brasileiro nato e brasileiro naturalizado.
c) Não será possível a concretização do negócio nos termos
acima apresentados, pois a Constituição da República veda
que brasileiro naturalizado há menos de dez anos possa
estabelecer o conteúdo da programação da rádio.
d) Será possível a concretização do negócio nos termos acima
apresentados, pois a Constituição da República, em
respeito aos princípios liberais que sustenta, não interfere
no conteúdo pactuado entre contratantes privados.